Contribuição Sindical

Finalmente o Senado aprova uma Lei, que realmente dá autonomia aos sindicatos, sem interferência da Patronal. Isto sim é Liberdade e Autonomia Sindical. Esperamos que os reformistas de plantão não se oponha ao que foi construído por quem realmente defende os trabalhadores.

COMISSÕES / Assuntos Econômicos11/08/2009 - 13h22 - Aprovada contribuição assistencial compulsória para trabalhadorA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (11), parecer favorável do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) a projeto de lei (PLS 248/06) do senador Paulo Paim (PT-RS) que cria a contribuição assistencial, destinada ao financiamento da negociação coletiva e de outras atividades sindicais. Em seu parecer, o relator rejeitou duas emendas do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) à matéria, que já havia sido aprovada em decisão terminativa pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Esse projeto passou a tramitar na CAE graças a requerimento nesse sentido aprovado no Plenário do Senado. Assim, em vez de seguir direto para a Câmara após ser aprovado terminativamente pela CAS, o PLS 248/06 teve não só de passar pelo crivo da CAE, mas voltará a ser examinado pela Comissão de Assuntos Sociais.
O único senador a votar contra a criação dessa contribuição assistencial foi Francisco Dornelles (PP-RJ). O parlamentar questionou a criação "de outra contribuição compulsória para os trabalhadores" em meio a uma situação de Custo Brasil elevado; o fato de ser cobrada de trabalhadores não-sindicalizados; e o tratamento isolado de um assunto que deveria ser discutido no âmbito de uma reforma sindical e trabalhista. Paim se comprometeu a analisar as ponderações do representante do Rio de Janeiro durante a reavaliação do PLS 248/06 pela CAS.
Além do autor e do relator do projeto, defenderam sua aprovação os senadores César Borges (PR-BA), Osmar Dias (PDT-PR) e Aloizio Mercadante (PT-SP). Na sua argumentação, César Borges contestou que essa contribuição terá reflexo no aumento do Custo Brasil, já que os recursos vão sair do bolso do trabalhador. Osmar Dias apontou como avanços o fato de financiar a negociação coletiva e de seu percentual, que não poderá ser superior a 1% do salário bruto anual do trabalhador em atividade, ser definido em assembléia de trabalhadores. Mercadante afirmou que fortalecer os sindicatos será sempre o melhor caminho para aperfeiçoar a relação capital-trabalho.
De acordo com a proposta de Paim, as fraudes, os desvios ou a recusa arbitrária do empregador em fazer o desconto da contribuição da categoria em folha de pagamento serão considerados ilícitos e receberão punições já previstas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), cabendo ainda apuração pelo Ministério Público. As penas incluem multa de dois a 600 valores de referência regionais, entre outras.
As empresas que não pagarem a contribuição assistencial ficarão proibidas de obter empréstimos junto a instituições financeiras públicas, bem como de participar de concorrências públicas. Ainda segundo o projeto, quando se tratar de empresa ou órgão público, o não-recolhimento dessa contribuição será considerado ato de improbidade administrativa.
Simone Franco/Helena Daltro / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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Seca no Estado do Rio Grande do Sul

Plantação de eucaliptos deixa
riachos secos no Uruguai

A SECA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Infelizmente a seca no Rio Grande do Sul tem sido um problema grave para a agricultura gaúcha, afetando fortemente os pequenos agricultores. Eles são justamente aqueles que dispõem de menos recursos para enfrentar os problemas. O sistema de irrigação é muito caro.
Os governos, apesar das promessas de campanha, não resolvem o problema. Muito pelo contrário. Incentivam formas de desenvolvimento que contribuem muito para agravar a situação. É o caso do plantio de eucalipto, principalmente, na metade sul do estado e no Uruguai. Sabemos que estas culturas atacam o meio ambiente, secam os mananciais, e estão na cabeceira do principal rio que, de certa forma, irriga o nosso estado e o país vizinho.
As chuvas que tem caído não são suficientes para acabar com a seca. Parece que infelizmente vamos ter que conviver com esse problema daqui por diante. E não adianta olhar para o céu, nem culpar São Pedro, pela falta da chuva. O que parece é que os responsáveis por tudo isso estão aqui mesmo na terra, muito próximo de nós. Pense nisso!

Efeitos da Crise x verdade

Afirmei aqui que a crise mundial é verdadeira, que também atinge o nosso país. Mas é preciso ficar atento, pois a crise não atinge todos os setores da nossa economia. Por exemplo: No setor da alimentação, vários seguimentos apresentam crescimento, e outros continuam estáveis. Mas o que nos chama mais atenção e o setor que mais cresceu nos últimos anos e que tem previsão de crescimento para 2009, que apesar de tudo isso toma atitudes pouco inteligentes, no sentido de se aproveitar da onda de pessimismo, que hora atinge todo o mundo e faturar em cima de uma situação que não os atinge. Estou falando é claro do setor de frango. Que se utiliza da crise, para tirar proveito, isso fica claro quando de forma preventiva cortaram a produção em 20%, e deram férias coletivas, e promoveram demissões. Elencamos aqui três pontos de demonstra isso claramente.
1º Manter e aumentar preço no mercado interno, essa atitude ficou clara com o anuncio de majoração dos preços ocorrido esta semana.
2º Tencionar o Governo, por mais dinheiro, de preferência com baixo custo.
3º Colocar a agenda da reforma trabalhista tão almejada pela elite brasileira, que consiste em fexibilização e retirada de direito dos trabalhadores.

E preciso que se diga que alguns dos seus intentos já foram alcançados, como uma ferramenta dada pelo governo Federal, chamada (drawbek), que desonera os insumos, necessários para produção, diga se de passagem que os produtos deste setor, destinado a exportação já contavam com a desoneração total, ou seja, imposto zero, ganharam mais essa que desonera também os insumos. Mas mesmo assim o setor mantém o corte na produção as demissões e férias coletivas.

Crise

A nota que reproduzo aqui é com certeza muito interessante, porque demonstra o que os trabalhadores já sabem, que atrás desta crise que de fato existe, há muitos empresários querendo tirar proveito, se utilizam de uma oportunidade impar, para colocar a sua agenda de reformas e flexibilização dos direitos trabalhista. Dados reais demonstram que as indústrias ainda não contabilizam prejuízos por conta da crise, que no máximo houve uma queda nos lucros, que, diga-se de passagem, são gordos, para não utilizar o termo exorbitante. Portanto o que parece é que a crise serve para os oportunistas de plantão em dois aspectos. Primeiro: Pressionar o governo por mais dinheiro, redução de impostos e dinheiro fácil, para engordar mais os seus lucros. Segundo: Retirar direitos, congelar salários.


NOTA DA CTB-RS

Flexibilização trabalhista não garante empregos

A atual crise econômica mundial acabou caindo no colo dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil. Em dezembro o Ministério do Trabalho registrou cerca de 600 mil demissões.

Segundo o jornal Estado de São Paulo, as demissões foram provocadas pela queda nas vendas e grandes estoques. O “Estadão” aponta, ainda, que a indústria brasileira pretende reduzir um terço o número de empregados até o próximo mês. Além das demissões, cerca de 150 mil trabalhadores estão em férias coletivas.

Numa tentativa de reaquecer a economia do país, o Governo brasileiro anunciou medidas para desonerar o setor automotivo e estimular o consumo, como a redução do Imposto de Renda para Pessoa Física. A equipe de Lula também busca medidas para acalorar o setor da construção civil, como a elevação do valor do financiamento habitacional com a utilização do FGTS e a redução de impostos para os materiais de construção.

Diante da crise e da retração dos postos de trabalho, Paulo Skaf, presidente da FIESP (Federação da Indústria do Estado de São Paulo), reuniu o Conselho Superior Estratégico e representantes da Cia. Vale do Rio Doce, Embraer, Votorantim, Gol, Gradiente, entre outros, para debater o tema.

A reunião produziu três propostas, sendo elas, a redução da jornada de trabalho e do salário dos trabalhadores em até 25%, redução da taxa de juros (13,75% para aproximadamente 8%) e diminuição da carga tributária. Segundo a Fiesp, em conjunto com outras federações patronais e a Força Sindical, tais medidas visam a garantia do emprego no país.

A CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil entende que a redução drástica da taxa de juros é uma medida importante e, por isso, apóia tal proposição. Entende ainda que é possível discutir-se a diminuição da carga tributária afim de dinamizar setores produtivos da economia brasileira.

Entretanto, a CTB se posiciona frontalmente contrária à redução salarial dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil. 'É inaceitável que, mais uma vez, os trabalhadores brasileiros paguem a conta da crise, enquanto os grandes empresários ainda comemoram os recordes de venda, produção e lucros, como no caso da indústria de automóveis.

Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - Rio Grande do Sul

2009

Faço uso deste espaço, para desejar a todos que acessaram este blog em 2008, qe deixaram seus comentários, que mandaram e-mail, elogiando ou até mesmo fazendo críticas. Um Feliz 2009, que seja um ano de muita paz, muita alegria, muita luz e porque não dizer de muita luta e também de muitas conquistas! Um grande abraço a todos! Darci Rocha

Vitória

O Cio da Terra

Milton Nascimento
Composição: Milton Nascimento / Chico Buarque

Debulhar o trigo
Recolher cada bago do trigo
Forjar no trigo o milagre do pão e se fartar de pão
Decepar a cana
Recolher a garapa da cana
Roubar da cana a doçura do mel, se lambuzar de mel
Afagar a terra
Conhecer os desejos da terra
Cio da terra, propícia estação De fecundar o chão.


No próximo dia 18 de dezembro estará acontecendo à entrada triunfal dos trabalhadores do Movimento Sem Terra na fazenda SOUTHALL, no Município de São Gabriel, Rio Grande do Sul. Digo triunfal, pois a chegada é histórica, resultado de luta incessante destes companheiros. Com seus objetivos claros e tendo sempre como horizonte a conquista da terra, considero uma grande conquista dos movimentos sociais, que sempre estiveram lado a lado com esses companheiros.
E não poderia ser diferente. Todos nós, que fizemos parte desta luta, entendemos que a distribuição da terra, o incentivo a agricultura familiar é fundamental para que a sociedade avance, com justiça social. Acreditamos em desenvolvimento sustentável com justiça social e não no agronegócio que superexplora e concentra a riqueza nas mãos de poucos. A desapropriação desta fazenda significa um marco importante em uma região dominada pelo latifúndio e exploração que se perpetuaram ao longo dos anos. Estas terras, antes improdutíveis, irão para mão de camponeses, que vão produzir leite, feijão, arroz, carne, ovos, batata, mandioca, entre tantos outros alimentos que fazem parte da mesa dos gaúchos todos os dias.
E pensar que as madeireiras estavam na concorrência desta área para produzir eucaliptos e outras arvorem exóticas. Se isso ocorresse, a área deixaria de ser aproveitada para a produção de alimentos, para se transformar no futuro em um deserto verde, como ocorreu em outras regiões do país onde as papeleiras se instalaram e degradaram o meio ambiente. Penso que não é exagerado dizer que a vitoria não é só do MST, dos movimentos sociais, mas ela é sim uma vitória da sociedade gaúcha bem intencionada, que ama essa terra e que quer o melhor para os seus filhos.

A crise

Vivemos uma das mais profundas crises econômicas mundiais, certamente depois de 29, esta é a maior a ser enfrentada por este sistema. Ouvimos e assistimos notícias de todos os continentes da preocupação dos governantes com essa crise, pacotes trilhonários de injeção de dinheiro do estado para garantir a liquideis e evitar a quebra de bancos públicos e privados. No mínimo nos causa estranheis é de se perguntar onde estão os liberais? Cadê o senhor dos senhores, o mercado que se auto regula, que irriga e dá conta da economia. Cadê os defensores do estado mínimo, por onde anda os defensores e apologistas do ALCA. Cadê os privativistas de plantão, pois no primeiro solavanco correm para se socorrer do estado. Certamente os estados terão que socorrer esses parasitas que vivem de especulação, mas como o sistema é constituído assim, não tem outro jeito, lá se vão às reservas cambiais feitas com o sacrifício do povo, para salvar essas chamadas instituições, o que nos resta é perguntar depois de saneadas e a salvo ficarão com quem? Certamente serão devolvidas para os mesmos continuarem a exploração do nosso povo