reflexão

O PREÇO DA DERROTA É SEMPRE MUITO CARO PRA QUEM TENTA VENCER A QUALQUER PREÇO!

Depois de uma recente disputa eleitoral ocorrida em uma entidade sindical dos trabalhadores da alimentação, pensando em tudo que aconteceu do início da campanha eleitoral até o resultado final da apuração, não pude deixar de refletir sobre todos os motivos que nos levam a ter diferenças políticas dentro do movimento sindical, e que são muitos, é bem verdade! E mesmo assim, não encontrei um só motivo que nos faça esquecer quem nós somos, e o que fazemos enquanto dirigentes sindicais, que justifique todos os atos praticados na eleição.

Desde o início da minha militância sindical e política, sempre acreditei que a divergência de idéias é salutar, que só através do debate, por mais acalorado que possa ser, somos capazes de repensarmos nossas idéias ou reafirmarmos nossas convicções.

Por tanto, nunca me omiti de fazer a disputa, pois ela faz parte da vida política, mas desde que ela tenha o objetivo de buscar aquilo que é melhor para os trabalhadores a quem represento, pois foi com isso que me comprometi ao abraçar a causa sindical.

É bem verdade que, para todos nós agentes políticos, por mais consciência de classe que tenhamos, é muito difícil que o nosso lado pessoal não fale mais alto algumas vezes, e nos faça acreditar sermos melhores ou termos mais capacidade de representarmos os trabalhadores que outro companheiro, principalmente se ele pensa diferentemente de nós e, por isso mesmo, busca outro caminho, ainda que seja para atingir os mesmos objetivos que os nossos. A autoconfiança é uma qualidade inata a todo verdadeiro líder, e por tanto, louvável, quando não confundida com arrogância ou pretensão.

Negar, por mais políticos que sejam os motivos que nos levem a uma disputa eleitoral, que sempre haverá um componente pessoal envolvido no embate seria hipocrisia, e entendo que, se não houvessem interesses pessoais envolvidos na disputa, não haveria motivos para disputarmos diretamente. Nos caberia apenas, quando muito, o papel de apoiadores, já que a decisão de disputar é e sempre será pessoal. O que não podemos esquecer nunca é que o foco principal da disputa é político, é atender o interesse coletivo, nunca o pessoal.

Pois quando só o componente pessoal é tudo o que nos leva a disputar, perdemos o foco e acabamos esquecendo quem somos e o que fazemos. Quando se busca uma vitória pessoal a qualquer preço, o coletivo sempre perde e paga um preço muito caro por isso.

É claro que no calor de uma disputa, todos podem cometer erros, e os cometemos principalmente quando esquecemos pelo que disputamos, por mais altruístas que sejam nossos motivos. Porque, da mesma forma que é compreensível que ninguém entre em uma disputa para perder, usar isso como desculpa para querer ganhar a qualquer preço é incompreensível.

Buscar, por exemplo, a intervenção do estado em uma eleição sindical é esquecer toda luta do movimento por independência e autonomia e que custou a vida de muitos companheiros. Que sindicalista pode dizer que ganharia com isso?

Fazer uma campanha baseada em materiais apócrifos, com acusações que denigrem a imagem de alguém, e mais, intitulando-se “Ficha Limpa”, além de criminoso é irresponsável; É esquecer, em primeiro lugar, que como dirigentes sindicais, se sabemos de algum crime contra o interesse dos trabalhadores e podemos provar, nosso dever é denunciar as autoridades, ou seremos coniventes e tão criminosos como aqueles que cometeram os crimes; E segundo, se dirigentes sindicais se denominam como “Fichas Limpas”, é porque existem dirigentes “Fichas Sujas”, por tanto, fazer uma campanha dessa natureza, sem apontar quem são os “Fichas Sujas” é jogar todo o movimento sindical na vala comum; Por quê os trabalhadores deveriam confiar em tais dirigentes, se nem mesmo eles apresentaram provas se são mesmo “fichas limpas” e nem quem são os “fichas sujas”? Destruir a credibilidade de dirigentes sindicais e da própria entidade faz algum sentido? Faz de algum dirigente um vencedor, ou da própria classe trabalhadora a grande perdedora?

Tenho certeza que a maioria dos dirigentes sindicais, muitos dos quais conheço de longos anos, são contra esse tipo de prática. Por isso mesmo é difícil entender por que a maioria acaba sendo convencida por poucos, aceitando e participando de coisas como essas que depõe contra tudo o que eles mesmos são e pelo que têm lutado, alguns uma vida toda?

Assim como eu, gostaria que todos os dirigentes refletissem sobre o nosso papel, sobre aquilo que nos trouxe e nos mantém no movimento sindical.

Não somos anjos, nenhum dirigente sindical o é. Problemas de natureza pessoal sempre existirão e fazem parte da vida, afinal não podemos ter a pretensão de agradar a todos. Mas existe um limite pra tudo e nenhum de nós, anjos ou não, ignora isso.

Espero, sinceramente, que no futuro todos nós possamos seguir lutando em benefício da classe trabalhadora de maneira ética e limpa. Quando as idéias convergirem, do mesmo lado! Se não for possível, que façamos a disputa, sem esquecermos que seremos adversários, jamais inimigos. E ainda assim, que mesmo entre inimigos pode e deve haver respeito.

Porque o que ficará para a história do movimento sindical será sempre a grandeza das nossas lutas e das nossas atitudes, nunca a pequenez das nossas vitórias pessoais.

Darci Pires da Rocha!

Projeto da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Alimentação(CNTA), que reduz a jornada de trabalho nos frigoríficos e abatedouros do Brasil.

Indústria de alimentação - Audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debate a situação do trabalhador na indústria de alimentação. Entre outros, participam do debate Remigio Todeschini, diretor do Departamento de Política na Saúde e Segurança Ocupacional do Ministério da Previdência Social; Junia Barreto, diretora do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego; Arthur de Camargo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Alimentação; Robson de Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Edmundo Klotz, presidente da Associação Brasileira da Indústria da Alimentação; e Gerardo Iglesias, presidente da União Internacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação. Logo após, a CDH vota, entre outros, projeto que inclui jovens de 15 a 17 anos em situação de morador de rua entre os beneficiários do Projovem Adolescente - Serviço Socioeducativo.
Horário: 10h
Local: Sala 2 da Ala Nilo Coelho

Em campanha para limitar a seis horas diárias a jornada de trabalho dos empregos de frigoríficos, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Alimentação (CNTA) sugere projeto que inclua essa redução na legislação trabalhista do país. Antes do registro formal da proposta na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a entidade fez a entrega simbólica do texto ao senador Paulo Paim (PT-RS) nesta quarta-feira (8), ao fim de audiência pública que debateu as condições de trabalho no setor.

Pelo texto, a jornada será diferenciada para os empregados que atuem diretamente no abate e processo de carnes (bovina, aves, suína caprina e de qualquer outro tipo), em condições consideradas insalubres e fatigantes, sob baixas temperaturas. Nas atividades que envolvam intensa sobrecarga muscular esforços repetitivos, devem ser ainda asseguradas pausas de dez minutos a cada 50 minutos trabalhados, para a recuperação de fadiga.

O texto estabelece ainda que a jornada máxima semanal será de até trinta e seis horas, mas com possibilidade de compensação de horários e redução desse limite por meio de convenção ou acordo coletivo. A proposta veda, no entanto, a adoção de sistema de compensação por banco de horas. Além disso, o texto prevê que o trabalho nas empresas de abate e processamento de carnes somente possa seja autorizado após inspeção e prévia licença de operação fornecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

A proposta deverá ser colocada em pauta para exame de sua admissão. Nos últimos anos, por meio de regras internas, a CDH passou a acolher projetos sugeridos por entidades civis. Ao concluir que a sugestão tem mérito, a comissão formaliza o projeto e assume sua autoria.

Projeto Teias

Traçando Estratégias Integradas de Ação em Saúde

Fala do Professor Paulo Albuquerque, do departamento de Educação Ufrgs

Para o Coordenador Político da Sala de Apoio da CNTA aos Sindicatos da Alimentação da Região Sul, Darci Pires da Rocha, são ações concretas como estas que podem fazer com que as autoridades tomem alguma providência.

Enquanto estivemos a frente de outras entidades de classe da alimentação, já denunciávamos esse quadro alarmante a que são submetidos os trabalhadores de frigoríficos, com o ritmo de trabalho acelerado, redução do quadro funcional e com o assédio moral imposto dentro das empresas pelo aumento da produção e enfrentamos uma dura oposição até mesmo dentro do movimento sindical.

Só que hoje, com a gravidade cada vez maior do problema, até mesmo aqueles que tinham uma posição mais complacente com as empresas já começam a denunciar essa situação. - Claro que as denúncias são importantes e antes tarde do que nunca, mas sem um trabalho que envolva as autoridades, os trabalhadores e as comunidades afetadas pelo problema, as denúncias acabam no esquecimento, por isso o que a CNTA está fazendo, graças a iniciativa do Presidente Arthur Bueno de Camargo e sua diretoria é de suma importância e merece ser louvada, pois com o suporte que a Confederação tem nos dado, podemos realizar essas pesquisas provando que o problema existe, está se agravando, e se as autoridades não tiverem políticas públicas severas para o setor das indústrias frigoríficas, afim de que tenhamos ambientes de produção saudáveis e compatíveis com a capacidade física laboral, corremos o risco de termos mais trabalhadores encostados na previdência do que dentro das empresas, em muito pouco tempo. Afirmou Darci Rocha!

Negociação Coletiva.

Depois de um processo tumultuado de eleições na FTIARS, muitos sindicatos se sentiram menosprezado e alijado de um processo eleitoral exclusivista e excludente, onde prevaleceu a lei do mais forte. Diante de tais fatos resolveram buscar o apoio da Confederação dos Trabalhadores da Alimentação do Brasil (CNTA) que usando do processo legítimo de representação não hesitou em acolher esses companheiros representantes legítimo de base. Para tanto montou em nosso estado uma sala de apoio aos sindicatos da Alimentação do Rio Grande do Sul, e estabeleceu um sistema de coordenação, administrativa, burocrática e negocial. A mim coube coordenar e cuidar das Negociações Coletivas, processo esse que conheço bem, pois estive na frente do mesmo por seis anos, enquanto presidi a Federação dos Trabalhadores da Alimentação do Rio Grande do Sul, muito me orgulha de ter sido apontado sucessivas vezes como a melhor negociação do estado, e em algumas delas até mesmo do Brasil, como o setor Avícola. Tivemos ao logo desses anos a negociação unificada do ramo. Infelizmente tudo mudou nos últimos anos as negociações foram fracionadas em setores, estabelecendo pisos e índices diferentes para trabalhadores que tem as mesmas funções que atua na mesma região e muito deles na mesma cidade. É importante lembrar que as representações podem ser diferentes, que cada dirigente tem a sua característica, mas que a classe trabalhadora é uma só, e que tem as mesmas necessidades independentes da região, da cidade que vive. Setorizar o trabalhador só ajuda um lado, que com certeza é a classe patronal. Pense nisso.

Momento Atual

Para entender a crise no governo propagada pela imprensa brasileira. Em relação o projeto do governo Lula para alteração de conceitos e regras no que tange os direitos humanos, diga-se de passagem está mais que na hora de tomar tais decisões, pois não é possível um país democrático continuar convivendo com preconceitos e atrocidades promovidas pelo estado, como crimes contra os atores sociais, cerceando o direito de manifestação da sociedade brasileira como acontece no estado do Rio Grande do Sul. É natural que aqueles que defendem essa política nefasta para sociedade, tomem posição contrária, pois querem continuar impondo os seus conceitos e costumes contra a organização da sociedade, mesmo que, para isso, tenham que usarem o poder repressivo do estado.

Recomendo a leitura desse artigo:

Título: Um assassinato político
Autor: Leandro Scalabrin
No dia 21 de agosto de 2009, por volta das oito horas, um trabalhador rural sem terra foi assassinado com um tiro pelas costas disparado pela Brigada Militar do Rio Grande do Sul. Sobre o episódio os jornais Zero Hora e Correio do Povo falaram em “morte” do sem terra, em “erro” da Brigada e operação “desastrada”, o que demonstra que escreveram matérias publicitárias. A força de nomear as coisas de outra forma pode modificar a maneira de vê-las. A palavra “morte” utilizada no lugar de “homicídio”, penetrou pelos sentidos de milhões de gaúchos que não tiveram tempo de refletir o que ela significa, mas aceitaram o que ela representa: morte é um evento “natural”, oposto a homicídio que é a morte causada por alguma coisa como a espingarda calibre 12 usada em São Gabriel. Eis que um homicídio passou para a história como morte, até porque não há nada mais antigo que o jornal de ontem. Os mesmos jornais disseram, anos atrás, que o homicídio de um PM foi “degola” feita por um sem terra com um foice, o que não ocorreu segundo os autos do processo, mostrando o grau de parcialidade da imprensa nestes casos.
Homicídio pode ser doloso (assassinato) ou culposo, por imperícia, imprudência ou negligência. Novamente o nome “erro” modifica a forma de ver um assassinato. O homicídio do sem terra foi um assassinato político praticado, não pelo PM que puxou o gatilho, mas pelo governo estadual que criou e treinou um aparelho político de repressão social e implantou várias medidas que levaram ao ato extremo. O que distingue culpa (erro) e dolo (assassinato) é a vontade de agir e de atingir um resultado, ou ainda, o fato de se assumir o risco de ocorrer determinado resultado (dolo eventual).
No dia 05 de janeiro de 2007, na primeira semana de seu mandato, Yeda Rorato Crusius extinguiu o Gabinete da Reforma Agrária da Secretaria Estadual de Agricultura, dando as costas para duas mil famílias de sem terra acampadas no Estado. Um erro que as futuras gerações cobrarão, mas ela sabia muito bem o que estava fazendo.
Em 05 de outubro de 2007, o Estado Maior designado pela governadora para a Brigada Militar, expediu a Instrução Operacional n. 006-1 (IO-6), que define que a política do governo para a Reforma Agrária: deve ser tratada como caso de polícia. Trata-se de outro erro, esse histórico, pois fez com que retornassem as táticas utilizadas na ditadura militar para coibir protestos, passeatas e manifestações públicas, violando a Constituição Estadual, criando um aparato repressivo dentro da estrutura legal da Brigada e determinando o uso de violência contra cidadãos que exercitassem seu direito de manifestação. Militantes de movimentos, sindicatos e partidos políticos passaram a ter suas atividades monitoradas pela PM2. A instrução especifica o modus operandi da polícia em despejos: isolamento das áreas ocupadas e proibição de acesso para deputados e entidades de direitos humanos, os mediadores por excelência que impediram mortes entre PMs e sem terras nos últimos dezoito anos.
Em abril de 2008, outro "erro" que mais tarde custaria a vida de Elton Brum da Silva: a brigada é a única polícia militar do país a não adotar as “Diretrizes Nacionais para Execução de Mandados Judiciais de Manutenção e Reintegração de Posse Coletiva” propostas pela Ouvidoria Agrária Federal. O então sub-comandante, Coronel Mendes, bem sabia o que fazia e teve o aval do governo do Estado. O jornalista Políbio Braba elogiou essa postura e criticou a ouvidoria que mandava a “polícia se amansar”. Segundo o Coronel, as diretrizes não poderiam ser acatadas porque primavam por “assegurar a garantia e o respeito às normas constitucionais dos invasores” em detrimento “de um outro direito inalienável em nossa nação que é o direito à propriedade”. Outra recomendação que avaliou como descabida é o fato de uma das diretrizes estabelecerem a necessidade de que ser façam presentes, em eventual operação de “desocupação”, entes políticos e organizações não-governamentais, "coisa que se sabe totalmente contra-indicada em face da possibilidade de ocorrer ingerência não autorizada e desafinada ao estrito cumprimento da ordem judicial”. Pois, justamente essa presença “desafinada” é que teria evitado o homicídio ocorrido na Fazenda Southal.
Em junho de 2008 a governadora comete o maior de todos seus "erros": nomeia o Coronel Mendes, seu conselheiro até os dias de hoje, para comandar o aparelho de repressão política criado. Ela bem sabia o que fazia como mostram as gravações telefônicas do tráfico de influência em prol da nomeação do Coronel. A partir de sua nomeação, o "Capitão Nascimento dos pampas" passou a comandar pessoalmente a violência policial contra estudantes e professores, algemados em atos pacíficos; bancários, agredidos nas portas de suas agências de trabalho; metalúrgicos, impedidos de realizar manifestações. Uma professora de Erechim teve sua perna fraturada em frente ao Palácio Piratini. Colorados e Gremistas foram agredidos nos estádios de seus times. Novo jeito de governar. Sem terras, camponesas e atingidos por barragens sofrem torturas.
A freqüência e a gravidade da violência policial contra manifestantes levaram o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), órgão do Estado Brasileiro com a incumbência de analisar denúncias de violações de direitos humanos, a criar uma comissão especial que visitou o Estado em setembro de 2008. Em seu relatório concluiu que a atuação da Brigada Militar não se tratava de “ações isoladas”, “nem esporádicas” que, levando em consideração “a existência de uma normativa especifica sobre a repressão a protestos”, recomendou a revogação da Nota de Instrução Operacional n. 006-1. O governo erra de novo, mas conscientemente. Não só negou-se a revogar a normativa como, em março de 2009, extinguiu na prática a ouvidoria de segurança pública do Estado, órgão que, com sua atuação, mesmo tendenciosa, havia colaborado para evitar mortes até então.
Beira a má-fé afirmar que o “MST ganhou seu mártir” como disseram os meios de “comunicação social”, diante das ações deliberadas e conscientes de um governo que criou e treinou um aparelho repressivo contra manifestações populares e realizou tantas outras ações que contribuíram para dar causa ao homicídio do cidadão Elton Brum da Silva.

Aposentadoria

Esta em tramitação na Câmara dos deputados em Brasília, assunto de extrema relevância para classe trabalhadora. O projeto que estabelece o fim do fator previdenciário, e a equiparação do reajuste dos aposentados ao salário mínimo. Projeto de autoria do Senador Paulo Paim, do PT, do Rio Grande do Sul, projeto esse que conta com o apoio de diversos setores entre eles a Confederação dos Aposentados, e de deputados de todos os partidos políticos. Do outro lado esta um substitutivo do Deputado Pepe Vargas, do PT, do Rio Grande do Sul, que conta com o apoio do Governo Federal, da CUT e da Forsa Sindical. Em minha opinião, esse substitutivo, não serve, pois ao invés de propor o fim do famigerado Fator Previdenciário, aumenta o idade e o tempo de contribuição, desta forma penalizando os trabalhadores que já estão no final de sua jornada de vida. Por outro lado os nossos filhos, esses com certeza não se aposentarão, pois devido à alta rotatividade e a informalidade, somado a escassez de emprego só vai alcançar a aposentadoria aos setenta anos se chegarem lá. Abaixo opiniões importantes:

Wagner Gomes – Não podemos aceitar está nova proposta de aposentadoria 95/85, vamos supor que um trabalhador contribua 25 anos de sua vida com a previdência, coisa rara atualmente, por causa do desemprego e informalidade, o cidadão só irá se aposentar com 70 anos de idade. Hoje a expectativa do povo brasileiro é de 70 anos, isso sem contar os trabalhadores da construção civil que jamais irão se aposentar, haja visto a expectativa de vida menor. A justificativa que o seguro desemprego irá valer o dobro na contribuição é uma piada, nosso principal problema é a falta de emprego. A proposta aprovado no Senado Federal e agora tramita na Câmara dos Deputados foi acordado com os Presidentes das Centrais, vamos cumprir este acordo e reiteramos o nosso apoio aos aposentados e pensionistas, representados aqui pela COBAP.

Senador Paulo Paim – O governo utiliza a argumentação do déficit na previdência para não conceder o reajuste aos aposentados e a aprovação do Fator Previdenciário. Porque nenhum membro do governo sugere alternativas para acabar com o Déficit. Vamos usar o dinheiro do Pré-Sal para está destinação, não faz isso porque não existe déficit. O exemplo da Noruega é muito bom, lá a aposentadoria vem com o salário integral e após ele vir não existe mais desconto.
Deputada Elcione Barbalho – Assumo o compromisso com todos os aposentados e pensionista deste país em defender está causa. Proponho montar uma comissão para visitarmos o Ministro Pimentel e o Presidente Lula para sensibilizarmos sobre a importância desta matéria. Diversos outros Deputados usaram da palavra, resumidamente: - A mobilização dos aposentados é a pedra de toque para aprovar os projetos de interesse dos aposentados na Câmara dos Deputados, a proposta do Governo está na mídia diuturnamente, para reverter este quadro só pressão da base perante os deputados. - O governo nunca colocou dinheiro na previdência, sempre redirecionou os recursos para outros setores. - O PSB assumiu o compromisso dos seus 29 deputados votarem a favor dos aposentados, contra o acordo do governo. - Não podemos vincular a lei do reajuste do salário mínimo vinculado ao PIB, ao projeto dos aposentados é querer ganhar de um lado e perder do outro. Usar o trabalhador contra os aposentados. - Não aos SUBSTITUTIVOS ao projeto do Senador Paulo Paim. Fotos:

Contribuição Sindical

Finalmente o Senado aprova uma Lei, que realmente dá autonomia aos sindicatos, sem interferência da Patronal. Isto sim é Liberdade e Autonomia Sindical. Esperamos que os reformistas de plantão não se oponha ao que foi construído por quem realmente defende os trabalhadores.

COMISSÕES / Assuntos Econômicos11/08/2009 - 13h22 - Aprovada contribuição assistencial compulsória para trabalhadorA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (11), parecer favorável do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) a projeto de lei (PLS 248/06) do senador Paulo Paim (PT-RS) que cria a contribuição assistencial, destinada ao financiamento da negociação coletiva e de outras atividades sindicais. Em seu parecer, o relator rejeitou duas emendas do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) à matéria, que já havia sido aprovada em decisão terminativa pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Esse projeto passou a tramitar na CAE graças a requerimento nesse sentido aprovado no Plenário do Senado. Assim, em vez de seguir direto para a Câmara após ser aprovado terminativamente pela CAS, o PLS 248/06 teve não só de passar pelo crivo da CAE, mas voltará a ser examinado pela Comissão de Assuntos Sociais.
O único senador a votar contra a criação dessa contribuição assistencial foi Francisco Dornelles (PP-RJ). O parlamentar questionou a criação "de outra contribuição compulsória para os trabalhadores" em meio a uma situação de Custo Brasil elevado; o fato de ser cobrada de trabalhadores não-sindicalizados; e o tratamento isolado de um assunto que deveria ser discutido no âmbito de uma reforma sindical e trabalhista. Paim se comprometeu a analisar as ponderações do representante do Rio de Janeiro durante a reavaliação do PLS 248/06 pela CAS.
Além do autor e do relator do projeto, defenderam sua aprovação os senadores César Borges (PR-BA), Osmar Dias (PDT-PR) e Aloizio Mercadante (PT-SP). Na sua argumentação, César Borges contestou que essa contribuição terá reflexo no aumento do Custo Brasil, já que os recursos vão sair do bolso do trabalhador. Osmar Dias apontou como avanços o fato de financiar a negociação coletiva e de seu percentual, que não poderá ser superior a 1% do salário bruto anual do trabalhador em atividade, ser definido em assembléia de trabalhadores. Mercadante afirmou que fortalecer os sindicatos será sempre o melhor caminho para aperfeiçoar a relação capital-trabalho.
De acordo com a proposta de Paim, as fraudes, os desvios ou a recusa arbitrária do empregador em fazer o desconto da contribuição da categoria em folha de pagamento serão considerados ilícitos e receberão punições já previstas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), cabendo ainda apuração pelo Ministério Público. As penas incluem multa de dois a 600 valores de referência regionais, entre outras.
As empresas que não pagarem a contribuição assistencial ficarão proibidas de obter empréstimos junto a instituições financeiras públicas, bem como de participar de concorrências públicas. Ainda segundo o projeto, quando se tratar de empresa ou órgão público, o não-recolhimento dessa contribuição será considerado ato de improbidade administrativa.
Simone Franco/Helena Daltro / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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