Momento Atual

Para entender a crise no governo propagada pela imprensa brasileira. Em relação o projeto do governo Lula para alteração de conceitos e regras no que tange os direitos humanos, diga-se de passagem está mais que na hora de tomar tais decisões, pois não é possível um país democrático continuar convivendo com preconceitos e atrocidades promovidas pelo estado, como crimes contra os atores sociais, cerceando o direito de manifestação da sociedade brasileira como acontece no estado do Rio Grande do Sul. É natural que aqueles que defendem essa política nefasta para sociedade, tomem posição contrária, pois querem continuar impondo os seus conceitos e costumes contra a organização da sociedade, mesmo que, para isso, tenham que usarem o poder repressivo do estado.

Recomendo a leitura desse artigo:

Título: Um assassinato político
Autor: Leandro Scalabrin
No dia 21 de agosto de 2009, por volta das oito horas, um trabalhador rural sem terra foi assassinado com um tiro pelas costas disparado pela Brigada Militar do Rio Grande do Sul. Sobre o episódio os jornais Zero Hora e Correio do Povo falaram em “morte” do sem terra, em “erro” da Brigada e operação “desastrada”, o que demonstra que escreveram matérias publicitárias. A força de nomear as coisas de outra forma pode modificar a maneira de vê-las. A palavra “morte” utilizada no lugar de “homicídio”, penetrou pelos sentidos de milhões de gaúchos que não tiveram tempo de refletir o que ela significa, mas aceitaram o que ela representa: morte é um evento “natural”, oposto a homicídio que é a morte causada por alguma coisa como a espingarda calibre 12 usada em São Gabriel. Eis que um homicídio passou para a história como morte, até porque não há nada mais antigo que o jornal de ontem. Os mesmos jornais disseram, anos atrás, que o homicídio de um PM foi “degola” feita por um sem terra com um foice, o que não ocorreu segundo os autos do processo, mostrando o grau de parcialidade da imprensa nestes casos.
Homicídio pode ser doloso (assassinato) ou culposo, por imperícia, imprudência ou negligência. Novamente o nome “erro” modifica a forma de ver um assassinato. O homicídio do sem terra foi um assassinato político praticado, não pelo PM que puxou o gatilho, mas pelo governo estadual que criou e treinou um aparelho político de repressão social e implantou várias medidas que levaram ao ato extremo. O que distingue culpa (erro) e dolo (assassinato) é a vontade de agir e de atingir um resultado, ou ainda, o fato de se assumir o risco de ocorrer determinado resultado (dolo eventual).
No dia 05 de janeiro de 2007, na primeira semana de seu mandato, Yeda Rorato Crusius extinguiu o Gabinete da Reforma Agrária da Secretaria Estadual de Agricultura, dando as costas para duas mil famílias de sem terra acampadas no Estado. Um erro que as futuras gerações cobrarão, mas ela sabia muito bem o que estava fazendo.
Em 05 de outubro de 2007, o Estado Maior designado pela governadora para a Brigada Militar, expediu a Instrução Operacional n. 006-1 (IO-6), que define que a política do governo para a Reforma Agrária: deve ser tratada como caso de polícia. Trata-se de outro erro, esse histórico, pois fez com que retornassem as táticas utilizadas na ditadura militar para coibir protestos, passeatas e manifestações públicas, violando a Constituição Estadual, criando um aparato repressivo dentro da estrutura legal da Brigada e determinando o uso de violência contra cidadãos que exercitassem seu direito de manifestação. Militantes de movimentos, sindicatos e partidos políticos passaram a ter suas atividades monitoradas pela PM2. A instrução especifica o modus operandi da polícia em despejos: isolamento das áreas ocupadas e proibição de acesso para deputados e entidades de direitos humanos, os mediadores por excelência que impediram mortes entre PMs e sem terras nos últimos dezoito anos.
Em abril de 2008, outro "erro" que mais tarde custaria a vida de Elton Brum da Silva: a brigada é a única polícia militar do país a não adotar as “Diretrizes Nacionais para Execução de Mandados Judiciais de Manutenção e Reintegração de Posse Coletiva” propostas pela Ouvidoria Agrária Federal. O então sub-comandante, Coronel Mendes, bem sabia o que fazia e teve o aval do governo do Estado. O jornalista Políbio Braba elogiou essa postura e criticou a ouvidoria que mandava a “polícia se amansar”. Segundo o Coronel, as diretrizes não poderiam ser acatadas porque primavam por “assegurar a garantia e o respeito às normas constitucionais dos invasores” em detrimento “de um outro direito inalienável em nossa nação que é o direito à propriedade”. Outra recomendação que avaliou como descabida é o fato de uma das diretrizes estabelecerem a necessidade de que ser façam presentes, em eventual operação de “desocupação”, entes políticos e organizações não-governamentais, "coisa que se sabe totalmente contra-indicada em face da possibilidade de ocorrer ingerência não autorizada e desafinada ao estrito cumprimento da ordem judicial”. Pois, justamente essa presença “desafinada” é que teria evitado o homicídio ocorrido na Fazenda Southal.
Em junho de 2008 a governadora comete o maior de todos seus "erros": nomeia o Coronel Mendes, seu conselheiro até os dias de hoje, para comandar o aparelho de repressão política criado. Ela bem sabia o que fazia como mostram as gravações telefônicas do tráfico de influência em prol da nomeação do Coronel. A partir de sua nomeação, o "Capitão Nascimento dos pampas" passou a comandar pessoalmente a violência policial contra estudantes e professores, algemados em atos pacíficos; bancários, agredidos nas portas de suas agências de trabalho; metalúrgicos, impedidos de realizar manifestações. Uma professora de Erechim teve sua perna fraturada em frente ao Palácio Piratini. Colorados e Gremistas foram agredidos nos estádios de seus times. Novo jeito de governar. Sem terras, camponesas e atingidos por barragens sofrem torturas.
A freqüência e a gravidade da violência policial contra manifestantes levaram o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), órgão do Estado Brasileiro com a incumbência de analisar denúncias de violações de direitos humanos, a criar uma comissão especial que visitou o Estado em setembro de 2008. Em seu relatório concluiu que a atuação da Brigada Militar não se tratava de “ações isoladas”, “nem esporádicas” que, levando em consideração “a existência de uma normativa especifica sobre a repressão a protestos”, recomendou a revogação da Nota de Instrução Operacional n. 006-1. O governo erra de novo, mas conscientemente. Não só negou-se a revogar a normativa como, em março de 2009, extinguiu na prática a ouvidoria de segurança pública do Estado, órgão que, com sua atuação, mesmo tendenciosa, havia colaborado para evitar mortes até então.
Beira a má-fé afirmar que o “MST ganhou seu mártir” como disseram os meios de “comunicação social”, diante das ações deliberadas e conscientes de um governo que criou e treinou um aparelho repressivo contra manifestações populares e realizou tantas outras ações que contribuíram para dar causa ao homicídio do cidadão Elton Brum da Silva.

Aposentadoria

Esta em tramitação na Câmara dos deputados em Brasília, assunto de extrema relevância para classe trabalhadora. O projeto que estabelece o fim do fator previdenciário, e a equiparação do reajuste dos aposentados ao salário mínimo. Projeto de autoria do Senador Paulo Paim, do PT, do Rio Grande do Sul, projeto esse que conta com o apoio de diversos setores entre eles a Confederação dos Aposentados, e de deputados de todos os partidos políticos. Do outro lado esta um substitutivo do Deputado Pepe Vargas, do PT, do Rio Grande do Sul, que conta com o apoio do Governo Federal, da CUT e da Forsa Sindical. Em minha opinião, esse substitutivo, não serve, pois ao invés de propor o fim do famigerado Fator Previdenciário, aumenta o idade e o tempo de contribuição, desta forma penalizando os trabalhadores que já estão no final de sua jornada de vida. Por outro lado os nossos filhos, esses com certeza não se aposentarão, pois devido à alta rotatividade e a informalidade, somado a escassez de emprego só vai alcançar a aposentadoria aos setenta anos se chegarem lá. Abaixo opiniões importantes:

Wagner Gomes – Não podemos aceitar está nova proposta de aposentadoria 95/85, vamos supor que um trabalhador contribua 25 anos de sua vida com a previdência, coisa rara atualmente, por causa do desemprego e informalidade, o cidadão só irá se aposentar com 70 anos de idade. Hoje a expectativa do povo brasileiro é de 70 anos, isso sem contar os trabalhadores da construção civil que jamais irão se aposentar, haja visto a expectativa de vida menor. A justificativa que o seguro desemprego irá valer o dobro na contribuição é uma piada, nosso principal problema é a falta de emprego. A proposta aprovado no Senado Federal e agora tramita na Câmara dos Deputados foi acordado com os Presidentes das Centrais, vamos cumprir este acordo e reiteramos o nosso apoio aos aposentados e pensionistas, representados aqui pela COBAP.

Senador Paulo Paim – O governo utiliza a argumentação do déficit na previdência para não conceder o reajuste aos aposentados e a aprovação do Fator Previdenciário. Porque nenhum membro do governo sugere alternativas para acabar com o Déficit. Vamos usar o dinheiro do Pré-Sal para está destinação, não faz isso porque não existe déficit. O exemplo da Noruega é muito bom, lá a aposentadoria vem com o salário integral e após ele vir não existe mais desconto.
Deputada Elcione Barbalho – Assumo o compromisso com todos os aposentados e pensionista deste país em defender está causa. Proponho montar uma comissão para visitarmos o Ministro Pimentel e o Presidente Lula para sensibilizarmos sobre a importância desta matéria. Diversos outros Deputados usaram da palavra, resumidamente: - A mobilização dos aposentados é a pedra de toque para aprovar os projetos de interesse dos aposentados na Câmara dos Deputados, a proposta do Governo está na mídia diuturnamente, para reverter este quadro só pressão da base perante os deputados. - O governo nunca colocou dinheiro na previdência, sempre redirecionou os recursos para outros setores. - O PSB assumiu o compromisso dos seus 29 deputados votarem a favor dos aposentados, contra o acordo do governo. - Não podemos vincular a lei do reajuste do salário mínimo vinculado ao PIB, ao projeto dos aposentados é querer ganhar de um lado e perder do outro. Usar o trabalhador contra os aposentados. - Não aos SUBSTITUTIVOS ao projeto do Senador Paulo Paim. Fotos:

Contribuição Sindical

Finalmente o Senado aprova uma Lei, que realmente dá autonomia aos sindicatos, sem interferência da Patronal. Isto sim é Liberdade e Autonomia Sindical. Esperamos que os reformistas de plantão não se oponha ao que foi construído por quem realmente defende os trabalhadores.

COMISSÕES / Assuntos Econômicos11/08/2009 - 13h22 - Aprovada contribuição assistencial compulsória para trabalhadorA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (11), parecer favorável do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) a projeto de lei (PLS 248/06) do senador Paulo Paim (PT-RS) que cria a contribuição assistencial, destinada ao financiamento da negociação coletiva e de outras atividades sindicais. Em seu parecer, o relator rejeitou duas emendas do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) à matéria, que já havia sido aprovada em decisão terminativa pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Esse projeto passou a tramitar na CAE graças a requerimento nesse sentido aprovado no Plenário do Senado. Assim, em vez de seguir direto para a Câmara após ser aprovado terminativamente pela CAS, o PLS 248/06 teve não só de passar pelo crivo da CAE, mas voltará a ser examinado pela Comissão de Assuntos Sociais.
O único senador a votar contra a criação dessa contribuição assistencial foi Francisco Dornelles (PP-RJ). O parlamentar questionou a criação "de outra contribuição compulsória para os trabalhadores" em meio a uma situação de Custo Brasil elevado; o fato de ser cobrada de trabalhadores não-sindicalizados; e o tratamento isolado de um assunto que deveria ser discutido no âmbito de uma reforma sindical e trabalhista. Paim se comprometeu a analisar as ponderações do representante do Rio de Janeiro durante a reavaliação do PLS 248/06 pela CAS.
Além do autor e do relator do projeto, defenderam sua aprovação os senadores César Borges (PR-BA), Osmar Dias (PDT-PR) e Aloizio Mercadante (PT-SP). Na sua argumentação, César Borges contestou que essa contribuição terá reflexo no aumento do Custo Brasil, já que os recursos vão sair do bolso do trabalhador. Osmar Dias apontou como avanços o fato de financiar a negociação coletiva e de seu percentual, que não poderá ser superior a 1% do salário bruto anual do trabalhador em atividade, ser definido em assembléia de trabalhadores. Mercadante afirmou que fortalecer os sindicatos será sempre o melhor caminho para aperfeiçoar a relação capital-trabalho.
De acordo com a proposta de Paim, as fraudes, os desvios ou a recusa arbitrária do empregador em fazer o desconto da contribuição da categoria em folha de pagamento serão considerados ilícitos e receberão punições já previstas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), cabendo ainda apuração pelo Ministério Público. As penas incluem multa de dois a 600 valores de referência regionais, entre outras.
As empresas que não pagarem a contribuição assistencial ficarão proibidas de obter empréstimos junto a instituições financeiras públicas, bem como de participar de concorrências públicas. Ainda segundo o projeto, quando se tratar de empresa ou órgão público, o não-recolhimento dessa contribuição será considerado ato de improbidade administrativa.
Simone Franco/Helena Daltro / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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Seca no Estado do Rio Grande do Sul

Plantação de eucaliptos deixa
riachos secos no Uruguai

A SECA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Infelizmente a seca no Rio Grande do Sul tem sido um problema grave para a agricultura gaúcha, afetando fortemente os pequenos agricultores. Eles são justamente aqueles que dispõem de menos recursos para enfrentar os problemas. O sistema de irrigação é muito caro.
Os governos, apesar das promessas de campanha, não resolvem o problema. Muito pelo contrário. Incentivam formas de desenvolvimento que contribuem muito para agravar a situação. É o caso do plantio de eucalipto, principalmente, na metade sul do estado e no Uruguai. Sabemos que estas culturas atacam o meio ambiente, secam os mananciais, e estão na cabeceira do principal rio que, de certa forma, irriga o nosso estado e o país vizinho.
As chuvas que tem caído não são suficientes para acabar com a seca. Parece que infelizmente vamos ter que conviver com esse problema daqui por diante. E não adianta olhar para o céu, nem culpar São Pedro, pela falta da chuva. O que parece é que os responsáveis por tudo isso estão aqui mesmo na terra, muito próximo de nós. Pense nisso!

Efeitos da Crise x verdade

Afirmei aqui que a crise mundial é verdadeira, que também atinge o nosso país. Mas é preciso ficar atento, pois a crise não atinge todos os setores da nossa economia. Por exemplo: No setor da alimentação, vários seguimentos apresentam crescimento, e outros continuam estáveis. Mas o que nos chama mais atenção e o setor que mais cresceu nos últimos anos e que tem previsão de crescimento para 2009, que apesar de tudo isso toma atitudes pouco inteligentes, no sentido de se aproveitar da onda de pessimismo, que hora atinge todo o mundo e faturar em cima de uma situação que não os atinge. Estou falando é claro do setor de frango. Que se utiliza da crise, para tirar proveito, isso fica claro quando de forma preventiva cortaram a produção em 20%, e deram férias coletivas, e promoveram demissões. Elencamos aqui três pontos de demonstra isso claramente.
1º Manter e aumentar preço no mercado interno, essa atitude ficou clara com o anuncio de majoração dos preços ocorrido esta semana.
2º Tencionar o Governo, por mais dinheiro, de preferência com baixo custo.
3º Colocar a agenda da reforma trabalhista tão almejada pela elite brasileira, que consiste em fexibilização e retirada de direito dos trabalhadores.

E preciso que se diga que alguns dos seus intentos já foram alcançados, como uma ferramenta dada pelo governo Federal, chamada (drawbek), que desonera os insumos, necessários para produção, diga se de passagem que os produtos deste setor, destinado a exportação já contavam com a desoneração total, ou seja, imposto zero, ganharam mais essa que desonera também os insumos. Mas mesmo assim o setor mantém o corte na produção as demissões e férias coletivas.

Crise

A nota que reproduzo aqui é com certeza muito interessante, porque demonstra o que os trabalhadores já sabem, que atrás desta crise que de fato existe, há muitos empresários querendo tirar proveito, se utilizam de uma oportunidade impar, para colocar a sua agenda de reformas e flexibilização dos direitos trabalhista. Dados reais demonstram que as indústrias ainda não contabilizam prejuízos por conta da crise, que no máximo houve uma queda nos lucros, que, diga-se de passagem, são gordos, para não utilizar o termo exorbitante. Portanto o que parece é que a crise serve para os oportunistas de plantão em dois aspectos. Primeiro: Pressionar o governo por mais dinheiro, redução de impostos e dinheiro fácil, para engordar mais os seus lucros. Segundo: Retirar direitos, congelar salários.


NOTA DA CTB-RS

Flexibilização trabalhista não garante empregos

A atual crise econômica mundial acabou caindo no colo dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil. Em dezembro o Ministério do Trabalho registrou cerca de 600 mil demissões.

Segundo o jornal Estado de São Paulo, as demissões foram provocadas pela queda nas vendas e grandes estoques. O “Estadão” aponta, ainda, que a indústria brasileira pretende reduzir um terço o número de empregados até o próximo mês. Além das demissões, cerca de 150 mil trabalhadores estão em férias coletivas.

Numa tentativa de reaquecer a economia do país, o Governo brasileiro anunciou medidas para desonerar o setor automotivo e estimular o consumo, como a redução do Imposto de Renda para Pessoa Física. A equipe de Lula também busca medidas para acalorar o setor da construção civil, como a elevação do valor do financiamento habitacional com a utilização do FGTS e a redução de impostos para os materiais de construção.

Diante da crise e da retração dos postos de trabalho, Paulo Skaf, presidente da FIESP (Federação da Indústria do Estado de São Paulo), reuniu o Conselho Superior Estratégico e representantes da Cia. Vale do Rio Doce, Embraer, Votorantim, Gol, Gradiente, entre outros, para debater o tema.

A reunião produziu três propostas, sendo elas, a redução da jornada de trabalho e do salário dos trabalhadores em até 25%, redução da taxa de juros (13,75% para aproximadamente 8%) e diminuição da carga tributária. Segundo a Fiesp, em conjunto com outras federações patronais e a Força Sindical, tais medidas visam a garantia do emprego no país.

A CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil entende que a redução drástica da taxa de juros é uma medida importante e, por isso, apóia tal proposição. Entende ainda que é possível discutir-se a diminuição da carga tributária afim de dinamizar setores produtivos da economia brasileira.

Entretanto, a CTB se posiciona frontalmente contrária à redução salarial dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil. 'É inaceitável que, mais uma vez, os trabalhadores brasileiros paguem a conta da crise, enquanto os grandes empresários ainda comemoram os recordes de venda, produção e lucros, como no caso da indústria de automóveis.

Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - Rio Grande do Sul

2009

Faço uso deste espaço, para desejar a todos que acessaram este blog em 2008, qe deixaram seus comentários, que mandaram e-mail, elogiando ou até mesmo fazendo críticas. Um Feliz 2009, que seja um ano de muita paz, muita alegria, muita luz e porque não dizer de muita luta e também de muitas conquistas! Um grande abraço a todos! Darci Rocha